Rotas ferroviárias de carga poderão receber trens de passageiros

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O governo federal vai definir no próximo ano as normas necessárias para que sejam instituídas no Brasil redes de transportes de passageiros. Na sexta-feira, um pacote de medidas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi colocado em consulta pública e, quando aprovado, será o passo inicial para um ambiente mais competitivo nas ferrovias. Embora o foco principal das medidas tenha sido o transporte de cargas, elas abrem possibilidades para a expansão das operações com passageiros, que posteriormente também vão ganhar novas regras.

Entre as normas colocadas em consulta na sexta-feira, uma evita que as empresas detentoras das concessões neguem que outra empresa circule com seus vagões nas suas linhas. Além disso, a agência passará a permitir a criação de empresas que operem unicamente com vagões próprios em redes de outras companhias, explica Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT. Ficará mais viável, por exemplo, para uma empresa oferecer transporte de pessoas, sem ter de investir em novos trilhos.
As linhas construídas recentemente no país, ou ainda em obras, têm estrutura que permite tanto a circulação de trens de carga quanto a circulação de trens com pessoas. Segundo técnicos ferroviários, enquanto um trem viaja a velocidade de 80 quilômetros por hora (km/h) carregado de carga nessas ferrovias novas, de bitola larga, será possível que trens de passageiros façam viagens a até 200 km/h.

Estão entre as linhas construídas com capacidade de abrigar vagões de passageiros as ferrovias Norte Sul, Oeste-Leste (Fiol), a Centro-Oeste (Fico), Nova Transnordestina e todas as demais inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no PAC2.

No PAC 1 e no PAC 2, são mais de 10 mil km de ferrovias em construção, que poderão se somar aos 28 mil km já instalados no país. Porém, dos 28 mil km de linhas férreas que o Brasil possui hoje, apenas cerca de 10 mil km têm aproveitamento razoável – com mais de um trem passando por dia – e dos 18 mil restantes, praticamente a metade não é utilizada hoje, segundo Figueiredo. 

Mas as regras novas apresentadas na sexta-feira buscam, principalmente, elevar o uso da malha já existente. A meta inicial é aumentar esse uso pelo transporte de cargas, mas, em 2011, serão debatidos estímulos para o transporte de passageiros. Segundo Figueiredo, as concessionárias não poderão negar a operadores interessados em transportar passageiros o uso da infraestrutura existente.

Encerradas as obras do PAC 2 e com os trens de passageiros em operação, poderá ser possível por exemplo, viajar de Lucas do Rio Verde (MT) até o porto de Itaqui, no litoral do Maranhão. Ou de Anápolis (GO) até o porto de Suape, que fica perto do Recife (PE).

A ANTT deverá discutir a partir de 2011 novas regras para prever padrões de qualidade mínimos e regular as tarifas de operação dessas companhias que oferecerão transporte de pessoas.

Uma linha que pode ser construída exclusivamente para passageiros no futuro próximo é o ramal entre Goiânia (GO) e Brasília (DF), que também se conectaria à ferrovia Norte Sul. O projeto ganhou apoio recente de parlamentares e do governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Só a Vale transporta passageiros hoje

Hoje, a única empresa a transportar passageiros regularmente no país - exceto trens turísticos - é a Vale, nas linhas da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), entre Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG), e na linha que liga a mina de Carajás ao litoral maranhense.

Na EFVM, a Vale transporta cerca de 1,3 milhão de passageiros por ano, tendo a linha 106 anos desde construída e 905 quilômetros de extensão. A ferrovia é exemplo de linha que opera tanto cargas quanto passageiros, com estações e terminaiis para ambos os perfis.

Uma pesquisa realizada pela Vale entre os passageiros da EFVM no mês passado revelou que 70% deles andam no trem por turismo, 15% por motivos profissionais e 10% por motivos de saúde, para se tratar em outra cidade, por exemplo. Mais de um terço dos usuários prefere o trem a outros meios de transporte por conta do preço das passagens, abaixo das demais alternativas. Segurança e conforto são outros fatores que mais pesam na escolha do trem.

Trens turísticos também têm projeto
O Brasil tem também em curso um projeto para revitalização de trens turísticos e culturais. Instituído em fevereiro. Hoje, existem 20 trens destinados ao turismo no país, operando em oito Estados. Entre 2004 e 2009, o Ministério do Turismo investiu R$ 17 milhões em projetos de turismo ferroviário.

Entre as linhas turísticas existentes no país estão a ferrovia Centro-Atlântica (MG), o trem do Pantanal, no Mato Grosso do Sul, e a ferrovia que liga Ouro Preto a Mariana (MG). O governo federal possui hoje um Grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário, que envolve Ministério dos Transportes, Ministério do Turismo e suas autarquias.