terça-feira, 26 de abril de 2011

NOTÍCIAS DE BÚZIOS

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A Prefeitura de Búzios através das secretarias de Meio Ambiente e Pesca, Serviços Públicos e Ordem Pública, cumpriu nesta segunda e terça-feira, a determinação da Justiça Federal, que seguindo processo do Ministério Público, ordenava a retirada imediata dos quiosques da praia da Ferradurinha. Logo no início da manhã de segunda (25), fiscais, guardas municipais e equipe de limpeza, com caminhões e máquinas, começaram o trabalho de retirada dos produtos, estoque de bebidas, utensílios e equipamentos guardados no interior dos quiosques pelos comerciantes. Cadeiras, mesas, guarda-sóis, isopores, panelas, fogões e freezers, foram carregados em caminhões alugados pela Prefeitura, para depósitos indicados pelos próprios comerciantes. Após a retirada dos produtos, foi dado início ao desmonte de dois barracões de madeira, e outras duas construções menores. Proprietários aproveitaram para retirar peças de madeira e telhas em condições de serem reutilizados. Chamou a atenção dos presentes, a sujeira encontrada no interior dos quiosques. Fossas e caixas de gordura improvisadas em plena areia, davam o toque da falta de estrutura e higiene para o preparo de alimentos no local. Um dos quiosques apresentava uma caixa de isopor enterrada na areia, funcionando como fossa. Foi preciso esgotar o local para não contaminar a areia e a orla. A ação de derrubada revelou a existência de inúmeros insetos e roedores escondidos nas estruturas de madeira. Dezenas de baratas e um ninho de ratos, com uma família de roedores, foram encontrados a medida em que a máquina avançava destruindo os barracões.

Operação transcorreu em ordem, sem resistência. Quiosqueiros ajudaram equipe de limpeza
Cientes da obrigação do Município em atender à determinação da Justiça Federal para derrubada dos quiosques, os comerciantes da praia da Ferradurinha participaram do desmonte dos barracões, ajudando a equipe de limpeza. Não houve resistência ao cumprimento da ordem, nem baderna. De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, está proibida a instalação de qualquer tipo de estrutura fixa na areia. – Esta ação judicial começou em 2006 e desde que o prefeito Mirinho Braga assumiu em 2009, a Prefeitura tem sido chamada a responder sobre a questão. Nesse meio tempo os quiosqueiros também entraram na Justiça, e há 30 dias o juiz emitiu a determinação final para a retirada das estruturas da areia. Se a Prefeitura não cumprisse a ordem dentro do prazo estipulado, seria multada diariamente até cumprir o que foi determinado pelo juiz – completa a secretária. De agora em diante, somente vendedores ambulantes com licença da secretaria de Ordem Pública, poderão atuar na praia. Para os quiosqueiros da Ferradurinha, a tarefa do grupo passa a ser a reivindicação para que o Ministério Público elabore um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita o comércio de bebidas e alimentos em tendas removíveis instaladas na areia, conforme acontece na praia de Geribá.


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